Rotulagem de Alimentos
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Alimentos
que contenham corante amarelo tartrazina (INS 102) Resolução - RDC nº 340, de 13 de dezembro de 2002 |
Informação
Nutricional Complementar (normas para confecção de tabela)
Portaria nº 27, de 13 de janeiro de 1998
Rotulagem Geral de Alimentos EmbaladosLei nº 8.543, de 23 de dezembro de 1992
(somente para os alimentos industrializados que contenham glúten)
Resolução RDC nº 163, 17/08/2006
Resolução RE nº 2313, 26/07/2006
Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003
Resolução
- RDC nº 40, de 8 de fevereiro de 2002
Resolução - RDC nº 13 de 2 de janeiro de 2001
(Prorrogada pela RDC 39/02)
Resolução - RDC nº 39, de 8 de fevereiro de 2002
Resolução - RDC nº 13 de 2 de janeiro de 2001
(Prorrogada pela RDC 39/02)
Resolução - RDC nº 39, de 8 de fevereiro de 2002
Resolução
- RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002
Modificada pela pela RDC 123/04
Resolução RDC nº 123, de 13 de maio de 2004
Revogou a Portaria 42/98
Portaria nº 42, de 14 de janeiro de 1998
Modificada pela pela RDC 123/04
Resolução RDC nº 123, de 13 de maio de 2004
Revogou a Portaria 42/98
Portaria nº 42, de 14 de janeiro de 1998
Rotulagem
de Alimentos e bebidas embalados que contenham GlútenLei nº 10.674, de 16 de maio de 2003
Lei nº 8.543, de 23 de dezembro de 1992
Resolução - RDC nº 40, de 8 de fevereiro de 2002
Rotulagem
Nutricional Obrigatória de Alimentos e Bebidas
Embalados
(normas pra confecção de tabela) Resolução - RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003
Tabela
de Valores de Referência para Porções de Alimentos e Bebidas
Embalados para Fins de Rotulagem NutricionalResolução - RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003
ADOÇANTES E EDULCORANTES
| Resolução
- RDC nº 8, de 20 de fevereiro de 2008 Resolução - RDC nº 271, de 22 de setembro de 2005 Resolução - RDC nº 79, de 18 de março de 2002 Portaria nº 39, de 13 de janeiro de 1998 |
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